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8 dúvidas comuns sobre contratos de aluguel

A busca por um imóvel para locação é algo que requer tempo e atenção, tanto para saber os itens compostos na casa ou apartamento quanto, principalmente, as cláusulas do que está incluído ou não nos contratos de aluguel. São vários pontos que acabam por ocasionar muitas dúvidas, tanto para o locador como o locatário. 

Quais são os direitos e deveres, o que é permitido ou não pelo locatário, o que é de responsabilidade do locador, período do contrato, se água e luz estão inclusas no valor do condomínio, enfim. As perguntas são as mais diversas. 

Por isso que, se você está em processo de locação de um imóvel e tem essas dúvidas, não pode deixar de conferir esse texto da imobiliária Adriano Imóveis. Aqui, vamos explicar as principais questões sobre os contratos de aluguel. Confira abaixo as principais!

Principais dúvidas sobre contratos de aluguel

 

1. Como é feito o pagamento do IPTU e condomínio do imóvel?

Essa é uma das principais dúvidas quando o assunto são os contratos de aluguel. O pagamento do IPTU e condomínio do imóvel fica a cargo do proprietário do imóvel, de acordo com a lei. Porém, havendo um acordo entre o locatário e locador, o pagamento pode ser feito por quem alugar a casa ou apartamento, o que é  comum de ocorrer nos contratos de aluguel de imóveis. 

 

2. Qual o prazo estipulado para vencimento do contrato?

O prazo padrão em vigor atualmente é o de 30 meses. Após esse período, sem manifestação contrária das partes, o contrato de locação passa a vigorar por tempo indeterminado.. No entanto, o locador pode pedir a desocupação do imóvel a qualquer momento, mediante notificação com 30 dias de antecedência para que o locatário saia da residência. 

 

3. É necessário fazer reparos ao entregar o imóvel?

O locatário do imóvel tem por dever cuidar e zelar pelo local como se fosse seu. Por isso ao entregar o imóvel, ele deve estar do mesmo modo quando recebido no início da locação. Logo, é importante que durante o período dos contratos de aluguel a residência seja sempre mantida em conformidade com a vistoria. Lembrando que modificações internas e externas não podem ser feitas no imóvel sem a aprovação do locador, já que ele não é de sua propriedade.

 

4. Animais de estimação são permitidos?

Essa não é uma cláusula necessária nos contratos de aluguel, portanto fica a cargo do locador permitir ou não animais de estimação no imóvel. No caso dos imóveis em condomínios, o local não pode proibir a existência dos animais no ambiente, já que esse é um direito de propriedade, logo não pode ser definido pelas regras do condomínio. 

 

5. É permitida a venda do imóvel durante a locação?

Uma das dúvidas que muitas vezes gera confusões entre os locatários é se a venda do imóvel pode ser feita enquanto ele está sendo locado. Conforme a lei dos contratos de aluguel, quando o proprietário decide pela venda da residência, o locatário tem a preferência pela compra por prazo de 30 dias. 

Em caso de não interesse, o locador poderá oferecer o imóvel a terceiros, devendo o locatário reservar um horário, sempre que necessário, para a visitação desses interessados.  

 

6. O locador pode usufruir do imóvel?

Quando o imóvel é alugado, o dono transfere a posse para o locatário. Sendo assim, o inquilino pode usufruir da residência e demais áreas do condomínio (se tiver). Entretanto, o locador continua sendo o dono do imóvel, porém não pode utilizar as áreas comuns do imóvel, por exemplo. 

 

7. Existe multa por rescisão de contrato?

Nos contratos de aluguel o valor da multa não é estipulado em lei, mas o mercado estabeleceu em 3 aluguéis a multa por rescisão antes do vencimento do prazo. O firmado em lei é que a multa não pode exceder o valor da soma dos aluguéis a serem recebidos até o final do contrato e devem ser proporcionais ao tempo já cumprido do contrato.

 

8. Há prazo para quebra do contrato sem pagar multa?

Vai do acordo entre as partes. No geral, o locatário fica isento de multa após cumprir 12 meses de locação.

 

 

Essas são alguma das dúvidas mais comuns em relação aos contratos de aluguel. Está à procura de um imóvel para alugar? Siga o Facebook e o Instagram da Adriano Imóveis e confira alguns dos nossos imóveis.

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