Já ouviu falar em certidão de matrícula de imóvel?
Assim como nós, os imóveis também possuem diversos documentos que atestam as suas características e condições. Alguns exemplos que podemos citar são a escritura, o registro, a certidão de ônus reais e a certidão de quitação fiscal. Além desses, há também a certidão de matrícula de imóvel, assunto deste texto que a Adriano Imóveis preparou para você.
Uma situação muito comum quando falamos em documentos de imóveis é ter a consciência de que tais documentos existem, mas não saber exatamente o que eles são e a utilidade de cada um. Foi pensando nisso que nós preparamos um texto inteiramente dedicado a falar a respeito da certidão de matrícula de imóvel.
Na sequência, nós te explicamos com detalhes o que ela é, listamos os dados lá presentes e mostramos para que ela serve. Continue a leitura e confira!
O que é certidão de matrícula de imóvel?
A certidão de matrícula de imóvel é o documento que individualiza um imóvel. Fazendo uma comparação com os nossos documentos, ele pode ser visto como um equivalente da nossa certidão de nascimento. Da mesma forma, toda certidão de matrícula tem um número único e próprio.
Como já citamos, todas as características do imóvel em questão devem estar descritas no documento. Caso ele venha a ser vendido, a transação também é incluída nas informações dele, assim como o nome do novo proprietário.
Os dados que devem constar na certidão de matrícula de imóvel são localização, dimensão, lote e quadra, informações pessoais do proprietário atual (nome, CPF, RG, estado civil etc.), datas dos registros e averbações, inventários, ações judiciais e compras e vendas. Sempre que algum processo for feito, é preciso que ele seja averbado na certidão.
Para que ela serve?
A certidão de matrícula de imóvel tem, basicamente, duas funções. A primeira delas é servir como um histórico, mostrando por tudo que o imóvel em questão já passou. E a segunda é atestar quem realmente é o dono da casa ou apartamento. Por incrível que pareça, existem pessoas que alegam ser donas de um imóvel quando, na verdade, ele não é a propriedade delas.
Ter a informação de quem é o dono de um imóvel descrita em um documento é importante em uma transação tanto para o proprietário quanto para o comprador em potencial. Para o dono, é uma maneira mais fácil de comprovar sua posse. Para o comprador, é uma garantia de que ele está entrando em uma negociação segura.
Um detalhe interessante é que, tendo o número da matrícula em mãos, é possível consultar todas as informações dela — e, consequentemente, assegurar-se de quem é o verdadeiro dono legal — online, através do site Cartório 24 Horas.
E você, já tinha ouvido falar na certidão de matrícula de imóvel? Já sabia o que ela é e para que ela serve nos mais diversos processos imobiliários? A Adriano Imóveis está sempre produzindo conteúdos deste tipo. Caso você queira continuar nos acompanhando e receber mais textos como este, não deixe de nos seguir nas redes sociais!
